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TERMOS DE USO

Última atualização: 06/08/2026

1. Introdução

Bem-vindo ao site da Althera Farmacêutica LTDA.

Este Termo de Uso estabelece as regras e condições para utilização do nosso site e para a realização de compras em nossa loja virtual. Ao navegar pelo site ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições deste documento.


2. Identificação da Empresa

Razão Social: Althera Farmacêutica LTDA

CNPJ: 67.593.515/0001-13

Endereço: Rua Mato Grosso, 378 - Avaré - SP - CEP: 18705-390

E-mail: [email protected]


3. Cadastro do Usuário

3.1. O uso deste site é destinado a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais, ou menores devidamente representados ou assistidos por seu responsável legal.

3.2. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a mantê-las sempre corretas.

3.3. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua conta, login e senha, assumindo integral responsabilidade pelas atividades realizadas através de seu cadastro.


4. Produtos Comercializados

4.1. A Althera Farmacêutica LTDA comercializa suplementos alimentares e demais produtos relacionados à saúde e ao bem-estar.

4.2. As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico.

4.3. As informações disponíveis nas páginas dos produtos têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem orientação médica, nutricional ou farmacêutica.


5. Uso Responsável dos Produtos

5.1. Antes de consumir qualquer suplemento alimentar, recomenda-se consultar um médico, nutricionista ou outro profissional de saúde habilitado.

5.2. O consumidor deverá respeitar rigorosamente as recomendações de uso descritas na embalagem e no rótulo do produto.

5.3. A Althera Farmacêutica LTDA não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos, pelo consumo em desacordo com as recomendações do fabricante ou pela utilização sem orientação profissional quando necessária.

5.4. Após a abertura da embalagem, o consumidor deverá observar o prazo de validade informado no rótulo para consumo do produto.


6. Compras e Pagamentos

6.1. Todas as compras realizadas em nosso site são processadas por plataformas de pagamento seguras.

6.2. Após a aprovação do pagamento pela instituição financeira, os pedidos poderão passar por análise interna de segurança para prevenção de fraudes.

6.3. Caso seja identificada qualquer inconsistência nas informações fornecidas, a Althera Farmacêutica LTDA poderá entrar em contato com o cliente para confirmação dos dados antes da liberação do pedido.


7. Cancelamento de Pedidos

A Althera Farmacêutica LTDA poderá cancelar pedidos e realizar o reembolso integral dos valores pagos quando houver:

  • indisponibilidade de estoque;

  • erro evidente de precificação;

  • falhas operacionais do sistema;

  • suspeita de fraude;

  • impossibilidade de validação das informações do comprador.

Sempre que houver cancelamento, o cliente será comunicado pelos canais de contato informados durante a compra.


8. Alterações em Pedidos

Após a confirmação do pedido, não será possível:

  • alterar o endereço de entrega;

  • incluir ou substituir produtos;

  • alterar a forma de pagamento.


9. Trocas e Devoluções

As condições para troca, devolução e reembolso seguem a Política de Troca e Devolução disponível em nosso site e obedecem ao Código de Defesa do Consumidor.


10. Segurança e Privacidade

10.1. A Althera Farmacêutica LTDA adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos usuários.

10.2. As informações fornecidas pelos clientes são tratadas conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

10.3. As transações realizadas no site utilizam mecanismos de segurança e criptografia para proteção das informações.


11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, fotografias, ilustrações e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Althera Farmacêutica LTDA ou utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.


12. Comentários e Avaliações

Os usuários podem avaliar produtos e compartilhar experiências desde que respeitem a legislação vigente.

Não serão permitidos conteúdos:

  • ofensivos;

  • discriminatórios;

  • fraudulentos;

  • que contenham informações falsas;

  • que violem direitos de terceiros.

A Althera Farmacêutica LTDA reserva-se o direito de remover conteúdos que descumpram estas regras.


13. Limitação de Responsabilidade

A Althera Farmacêutica LTDA não garante que o funcionamento do site será ininterrupto ou livre de falhas técnicas.

Também não se responsabiliza por indisponibilidades ocasionadas por fatores externos, como falhas de internet, problemas de provedores de pagamento, manutenção de servidores ou eventos de força maior.


14. Alterações dos Termos

A Althera Farmacêutica LTDA poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação à legislação vigente ou melhorias em seus serviços.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.


15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Althera Farmacêutica LTDA

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Mato Grosso, 378 - Avaré - SP - CEP: 18705-390


Ao utilizar este site e realizar compras em nossa loja virtual, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.